Ativismo Judicial, Corrupção e o Consequencialismo Jurídico
Luís Alberto Da Costa Araujo
Ativismo Judicial, Corrupção e o Consequencialismo Jurídico
E-bookPortugeesLeverbaar
O ativismo judicial é o pressuposto da judicialização da política e da politização da Justiça, em que permite apontamentos como o dito uso do Lawfare Político pelos operadores do Estado na Lava Jato, permitindo que fossem apontadas ausências dos garantismos legais e que pusesse em dúvida os procedimentos e processos utilizados para o alcance da persecução penal aos criminosos.Nos últimos anos se têm visto aplicação de diversos métodos interpretativos em relação aos ditames legais no sistema jurídico pelo mundo, mas aqui tratando de forma pontual o brasileiro, em que discussões e embates políticos, por exemplo, passaram ao extramuros do Congresso Nacional – discussões interna corporis – para compor como meio do alcance de objetivos políticos o uso do “tapetão”, a Suprema Corte. Com isso, utilizando-se de mecanismos atentatórios, ao meu sentir, ao que a hermenêutica clássica propõe, como o chamado neoconstitucionalismo, verificamos o usurpar de competências que estão bem delimitas em nossa Lei Maior, a Constituição da República Federativa do Brasil. O resultado? A ausência da necessária separação dos poderes e a insegurança jurídica que acaba por atingir a todos nós.
In het kort
ISBN-13
9789403615752
Uitgever
Verschenen
30 maart 2023
Imprint
Druk
1
Bibliografisch
ISBN-139789403615752
Editie1
Druk1
TaalPortugees por
GeïllustreerdNee
Uitgave
UitgeverMijnbestseller B.V.
ImprintMijnbestseller.nl
CB-relatie-id7543708
Verschenen30 maart 2023
StatusLeverbaar 04
BeschikbaarheidBeschikbaar 20
Zonder prijsGratis
Vorm & inhoud
ProductvormE-book ED
VormdetailE101 EPUB
SamenstellingLos product
EPUB-versie2
Beveiliging e-bookDigitaal watermerk 02
Classificatie
NUR (hoofd)Onderwijs algemeen 840
NUR (alle)840 Onderwijs algemeen
Medewerkers
Auteur A01Luís Alberto Da Costa Araujo
Herkomst
Werk-id (NSTC)501541601
MeldingBevestigd bij publicatie 03
Bijgewerkt6 augustus 2026
Lijkt op dit boek
NSTC 501541601 · CB-relatie 7543708 · Bijgewerkt 6 augustus 2026









